Ultima atualização em 3 de Agosto de 2026 às 13:52
Normativas
Resoluções, Portarias
Resoluções
Portaria CNPq Nº 2.539/2025 - Dispõe sobre critérios e procedimentos estabelecidos para a execução dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq para apoio à formação de recursos humanos para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
Resolução Nº 314, 2019 - Aprova a Política de Ações Afirmativas para inclusão de negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFOPA
Resolução Nº 361, 2021 / CONSEPE - Aprova a Política e as Normas Gerais para o funcionamento das Atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Ufopa
RESOLUÇÃO CONSAD Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Aprova as regras gerais para concessão de Bolsas, Auxílios e Retribuição Pecuniária para servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 429, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Aprova a regulamentação do regime de cotutela de discentes dos cursos e/ou programas de pós-graduação de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Oeste do Pará.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 433, de 27 de agosto de 2024 - Aprova, no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará, o processo de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.
Portaria nº 9/2023/PROPPIT - Dispõe acerca da prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção. (Revogada pela PORTARIA Nº 1 / 2025 - PROPPIT)
Portaria nº 14/2023/PROPPIT - Normas para emissão de certificados e declarações referentes à execução de programas e projetos cadastrados na UFOPA.
Portaria nº 15/2023/PROPPIT - Define pontuação mínima exigida para cada grupo docente para obtenção de carga horária em Pesquisa (revogada)
Portaria nº 16/2023/PROPPIT - Estabelece o período de submissão de Relatórios Anuais e Finais de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do ano de 2023
Portaria nº 60/2023/PROPPIT - Estabelece os critérios para permissão ou vedação do acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES no País com atividades remuneradas ou outros rendimentos.
Portaria nº 64/2023/Proppit - Trata sobre a atualização do calendário de entrega de relatório para bolsistas e voluntários das cotas Pibic e Pibiti do ciclo 2023 – 2024
Portaria nº 65/2023/Proppit - Trata sobre Relatórios Anuais e Finais de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no SIGAA para o ano de 2024
Portaria Nº 4 / 2024 - PROPPIT - Trata sobre a participação do Comitê Ad hoc do EDITAL GERES CDESU nº 2024.001 ? SELEÇÃO PÚBLICA DE PESQUISAS CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDIÇÃO 2024 do Banco da Amazônia (Basa)
Portaria Nº 5 / 2024 - PROPPIT - Trata sobre a participação dos servidores no Comitê Científico de Pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 1 / 2025 - PROPPIT - Dispõe acerca da prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Portaria Nº 1/2025 - DPE - Instruir sobre a elaboração e submissão de projetos de pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará ao Comitê de Ética em Pesquisa.
Portaria Normativa GR Nº 18 / 2025 - Dispõe sobre os Auxílios dispensados a servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa, de que trata a Resolução Consad nº 113, de 25 de março de 2024.
Portaria nº 20/2025 - Proppit - Define pontuação mínima exigida para obtenção de carga horária em Pesquisa. Revogada pela Portaria 22/2026.
Portaria nº 02/2026 PROPPIT - Estabelece que o cadastro de projetos de pesquisa na modalidade Fluxo Contínuo, via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) será permitido exclusivamente para propostas que possuam financiamento aprovado.
